MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

Nos proximos dias 15 e 16, emancipalistas de todo o Brasil estarão na capital federal para uma grande mobilização em defesa da regulamentação da Emenda Contitucional nº 15/96, que retirou das assembleia a competencia de legislarem sobre a criação de novos municipios.
Segundos os organizadores, esta deverá ser a maior mobilização neste sentido até agora realizado frente ao Congresso Nacional. Desde a Conferencia da UNALE realizada no ultimo dia 20 em Florianópolis, onde o tema foi amplamente divulgado perantes os deputados estaduais, vários parlamentares estão empenhados em levar para Brasilia os emancipalistas de seus estados.
Está previsto para o dia 15, a partir das 15 horas no Auditório Freitas Nobre - Anexo IV da Câmara Federal, um seminário para discutir e ser retirada uma comissão que deverá ser recebida posteriomente pelo presidente da Casa, Deputado Marco Maia.
Segundo Domingos Filho,  vice-governador do Ceará e autor da Lei Complementar Estadual Nº 84/09 que estará a frente de uma grande delagação cearense, juntamente com o atual presidente da Assembleia Deputado Roberto Claudio, esta, será sem duvida uma ação q ue mobilizará o Congresso Nacional e enfim, seja cumprida o que resa a EC Nº15/96.
Este será a programação:

MOVIMENTO EMANCIPALISTA DO BRASIL

PELA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 15/96

(APROVAÇÃO DO PLP 416/2008)

Local: CÂMARA FEDERAL – AUDITÓRIO FREITAS NOBRE (Anexo IV)

Data: 15 de junho de 2011

HORARIO	PROGRAMAÇÃO
15h00	Credenciamento
15h30 (15 minutos)	Abertura Formação da mesa com as autoridades presentes Mensagem de boas vindas pelo presidente da FAEC Arnaldo Lemos e Deputado Federal Domingos Neto (CE)
15h45 (20 minutos)	Painel: As Assembléias Legislativas Estaduais e a Criação de Novos Municípios Palestrante: Deputado Roberto Cláudio (CE)  – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
16h05            (20 minutos)	Painel: O papel da UNALE no fortalecimento dos movimentos de Criação de Novos Municípios Palestrante: Deputado Estadual Adjuto Afonso (AM) – Representante da UNALE
16h25 (20 minutos)	Painel: Retomada das prerrogativas pelas Assembleia Legislativas Palestrante: Senador Mozarildo Cavalcanti (RR) – Autor do PLS 098/2002 (PLP 416/08)
16h45 (40 minutos)	Painel: A Regulamentação da EC 15/96 na Câmara dos Deputados – Proposições que tramitam na casa. Palestrante: Domingos Filho – Vice Governador do Ceará
17h30 (90 minutos)	Plenária Palavra facultada aos presentes
18h30	Encerramento

16 de junho de 2011 – Encontro com o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia

PARTICIPANTES:

Vice-governador do Estado do Ceará, Domingos Filho

Presidente da Assembleia do Ceará Deputado Roberto Cláudio e demais Presidentes de Assembléias, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores e Lideranças Políticas.

COORDENAÇÃO

Federação das Associações Emancipalistas do Ceará (FAEC)

Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municipios da Assembleia Legislativa do Ceará

CONTATOS: (85) 3277-2737 / 9955-5050 / 9982-1185 / 8608-1714

APOIO: Gab. Deputado Federal Domingos Neto (CE)

Maria Amélia – (61) 8184-0113 / 3215-5546

E-mail: mariaamelia.diniz@camara.gov.br